Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 120/1949
08/07/1949
Lei Ordinária
Autoriza a construção de um cemitério no distrito de Votorantim, e dá outras providencias
Lei Ordinária nº 119/1949
04/07/1949
Lei Ordinária
Dispõe sôbre a criação do Colégio Municipal, de Sorocaba
Lei Ordinária nº 118/1949
02/07/1949
Lei Ordinária
Declara feriado municipal o dia 4 de Julho de 1949, em caráter extraordinário e excepcional, a partir das 12 horas. (25.º ano da instalação do Bispado de Sorocaba)
Lei Ordinária nº 117/1949
02/07/1949
Lei Ordinária
Dispõe sôbre execução de parte da pavimentação da avenida General Carneiro, e da outras providencias
Lei Ordinária nº 116/1949
20/06/1949
Lei Ordinária
Dispõe sôbre desapropriação de terrenos da vila Rodrigues, e dá outras providencias. (para ampliação do Cemitério Bom Jesus)
Lei Ordinária nº 115/1949
20/06/1949
Lei Ordinária
Dispõe sôbre abertura de créditos. (despesas, auxílios, aluguel)