Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 564/1958
02/04/1958
Lei Ordinária
Denomina “Afonso Cavallini” uma via pública da cidade.
Lei Ordinária nº 563/1958
02/04/1958
Lei Ordinária
Denomina “Humberto Del Cistia” uma via pública da cidade.
Lei Ordinária nº 562/1958
02/04/1958
Lei Ordinária
Denomina “Otto Luiz Bormann” uma via pública do distrito de Votorantim.
Lei Ordinária nº 561/1958
02/04/1958
Lei Ordinária
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar terrenos pertencentes ao seu patrimônio a Fundação da Casa Popular, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 560/1958
27/03/1958
Lei Ordinária
Revoga a Lei nº 535, de 11/12/1957. (Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar um empréstimo com a Caixa Econômica do Estado)
Lei Ordinária nº 559/1958
27/03/1958
Lei Ordinária
Dispõe sôbre um empréstimo de Cr$ 32.980.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica Do Estado de São Paulo.