Pesquisa de Legislação

Dispõe sôbre concessão de auxílio à parturiente.

Dispõe sôbre criação do Parque Infantil do Lar-Escola “Monteiro Lobato”, e dá outras providências.

Dispõe sôbre elevação dos proventos de aposentadoria do Sr. Augusto Martins de Almeida, e dá outras providências.

Denomina “Fernando Arcury” uma via pública de Votorantim.

Denomina “Prof. Ernesto Biancalana”, uma praça pública na cidade.

Denomina “Santa Isabel” uma via pública da cidade.