Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel em todos os estabe­lecimentos comerciais, industriais, financeiros, de saúde, de educação, repartições públicas, entidades de classe, entidades assistenciais, terminais rodoviários e terminais de transporte urbano do município de Sorocaba após o término da vigência do decreto municipal nº 25.663, de 21 de março de 2020.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação da execução contratual de todos os contratos administrativos vigentes, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 12.156, de 16 de dezembro de 2019, que cria a Patrulha Ambiental e institui a Gratificação Prêmio de Fiscalização do Meio Ambiente (GPFMA) e dá outras providências.

Acrescenta o § 3º ao artigo 1º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012 que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Selo 'Amigo Lixo Zero' e dá outras providências.