Pesquisa de Legislação

Cria a campanha de conscientização sobre a Manobra de Heimlich no Município de Sorocaba, a semana municipal de conscientização sobre a Manobra de Heimlich, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo e regulamenta a implantação de imóveis denominados lotes so­ciais em áreas públicas, revoga a Lei Municipal nº 12.084, de 11 de outubro de 2019 e dá outras providências.

Institui a “Semana do Empreendedorismo” no município de Sorocaba, e dá outras providên­cias.

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras provi­dências.

Extingue a função gratificada de Monitor e cria a função gratificada de Líder de Equipe, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 4.022, de 22 de setembro de 1992, que dispõe sobre a Instituição do Serviço de Plantões em Unidades de Saúde Municipais ou Municipalizadas e dá outras providências.