Lei Ordinária nº 8314/2007 - Texto Anexo
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2008.
ANEXO I
E S P E C I F I C A Ç Ã O FISCAL SEGURIDADE SOCIAL TOTAL
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECEITAS CORRENTES
receita tributária 210.006.000,00 0,00 210.006.000,00
receita de contribuições 0,00 0,00 0,00
receita patrimonial 5.498.397,20 502.000,00 6.000.397,20
receita de serviços 0,00 0,00 0,00
transferências correntes 402.783.000,00 84.880.000,00 487.663.000,00
outras receitas correntes 43.038.000,00 810.000,00 43.848.000,00
dedução rec. p/form.fundef -55.223.397,20 0,00 -55.223.397,20
Subtotal 606.102.000,00 86.192.000,00 692.294.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
operações de crédito 39.350.000,00 0,00 39.350.000,00
alienação de bens 20.000,00 0,00 20.000,00
transferências de capital 24.100.000,00 0,00 24.100.000,00
Subtotal 63.470.000,00 0,00 63.470.000,00
Total da Administração Direta 669.572.000,00 86.192.000,00 755.764.000,00
2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
RECEITAS CORRENTES
receita tributária 174.000,00 0,00 174.000,00
receita de contribuições 0,00 0,00 0,00
receita patrimonial 2.916.560,00 0,00 2.916.560,00
receita de serviços 119.412.665,00 0,00 119.412.665,00
outras receitas correntes 7.211.825,00 0,00 7.211.825,00
Subtotal 129.715.050,00 0,00 129.715.050,00
RECEITAS DE CAPITAL
operações de crédito 45.090.000,00 0,00 45.090.000,00
Subtotal 45.090.000,00 0,00 45.090.000,00
Total Serviço Autônomo de Água e Esgoto 174.805.050,00 0,00 174.805.050,00
FUNDAÇÃO SEG.SOCIAL SOROCABA - PREV
RECEITAS CORRENTES
receita de contribuições 0,00 20.843.432,00 20.843.432,00
receita patrimonial 0,00 4.825.000,00 4.825.000,00
outras receitas correntes 0,00 6.528.000,00 6.528.000,00
rec.correntes intra-orçament. 0,00 29.893.148,63 29.893.148,63
Subtotal 0,00 62.089.580,63 62.089.580,63
Total Fundação Seg.Social Sorocaba -Prev. 0,00 62.089.580,63 62.089.580,63
FUNDAÇÃO SEG.SOCIAL SOROCABA - SAUDE
RECEITAS CORRENTES
receita de contribuições 11.433.516,00 0,00 11.433.516,00
receita patrimonial 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00
outras receitas correntes 40.000,00 0,00 40.000,00
rec.correntes intra-orçament. 7.339.347,37 0,00 7.339.347,37
Subtotal 20.062.863,37 0,00 20.062.863,37
Total Fundação Seg.Social Sorocaba -Saúde 20.062.863,37 0,00 20.062.863,37
3 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
RECEITAS CORRENTES
receita tributária 210.180.000,00 0,00 210.180.000,00
receita de contribuições 11.433.516,00 20.843.432,00 32.276.948,00
receita patrimonial 9.664.957,20 5.327.000,00 14.991.957,20
receita de serviços 119.412.665,00 0,00 119.412.665,00
transferências correntes 402.783.000,00 84.880.000,00 487.663.000,00
outras receitas correntes 50.289.825,00 7.338.000,00 57.627.825,00
rec.correntes intra-orçament. 7.339.347,37 29.893.148,63 37.232.496,00
dedução rec. p/form.fundef -55.223.397,20 0,00 -55.223.397,20
Subtotal 755.879.913,37 148.281.580,63 904.161.494,00
RECEITAS DE CAPITAL
operações de crédito 84.440.000,00 0,00 84.440.000,00
alienação de bens 20.000,00 0,00 20.000,00
transferências de capital 24.100.000,00 0,00 24.100.000,00
Subtotal 108.560.000,00 0,00 108.560.000,00
Total da Administração Direta e Indireta 864.439.913,37 148.281.580,63 1.012.721.494,00
ANEXO II
I - POR CATEGORIA ECONOMICA:
E S P E C I F I C A Ç Ã O FISCAL SEGURIDADE SOCIAL TOTAL
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DESPESAS CORRENTES 388.230.240,00 205.884.000,00 594.114.240,00
DESPESAS DE CAPITAL 146.268.760,00 14.381.000,00 160.649.760,00
Total da Administração Direta 534.499.000,00 220.265.000,00 754.764.000,00
2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DESPESAS CORRENTES 95.770.231,00 66.213.332,00 161.983.563,00
DESPESAS DE CAPITAL 79.034.819,00 180.000,00 79.214.819,00
Total da Administração Indireta 174.805.050,00 66.393.332,00 241.198.382,00
3 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
DESPESAS CORRENTES 484.000.471,00 272.097.332,00 756.097.803,00
DESPESAS DE CAPITAL 225.303.579,00 14.561.000,00 239.864.579,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.759.112,00 0,00 16.759.112,00
Total da Administração Direta e Indireta 726.063.162,00 286.658.332,00 1.012.721.494,00
ANEXO III
II - POR ÓRGÃOS DE GOVERNO
E S P E C I F I C A Ç Ã O FISCAL SEGURIDADE SOCIAL TOTAL
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PODER LEGISLATIVO 22.900.000,00 0,00 22.900.000,00
CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (CPE) 1.036.955,00 0,00 1.036.955,00
SECRETARIA DE GOVERNO (SG) 66.593.801,00 0,00 66.593.801,00
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS (SEJ) 8.254.049,00 0,00 8.254.049,00
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD) 15.582.143,00 0,00 15.582.143,00
SECRETARIA DE FINANÇAS (SEF) 42.388.891,00 2.004.000,00 44.392.891,00
SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID) 848.000,00 15.695.700,00 16.543.700,00
SECRET.DA HAB.,URBAN. E MEIO AMB. (SEAHUM) 40.057.045,00 0,00 40.057.045,00
SECRET.DE OBRAS E INFRA-ESTR. URB. (SEOBE) 60.068.106,00 0,00 60.068.106,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDU) 193.586.000,00 0,00 193.586.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE (SES) 0,00 200.392.300,00 200.392.300,00
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER (SEMES) 7.943.237,00 0,00 7.943.237,00
SECRET. TRANSPORTES DEFESA SOCIAL (SETDS) 25.421.265,00 0,00 25.421.265,00
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO (SERT) 2.254.589,00 0,00 2.254.589,00
SECRETARIA DO DESENVOLV.ECONÔMICO (SEDE) 4.380.580,00 0,00 4.380.580,00
SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO (SECOM) 3.478.560,00 0,00 3.478.560,00
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS (SERH) 30.284.162,00 0,00 30.284.162,00
SECRETARIA DA CULTURA (SECULT) 8.222.700,00 0,00 8.222.700,00
SECRETARIA DA JUVENTUDE (SEJUV) 865.269,00 932.000,00 1.797.269,00
SECRETARIA DE PARCERIAS (SEPAR) 333.648,00 1.241.000,00 1.574.648,00
Total da Administração Direta 534.499.000,00 220.265.000,00 754.764.000,00
2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO – SAAE 174.805.050,00 0,00 174.805.050,00
04 - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA-PREV 0,00 48.056.672,00 48.056.672,00
06 - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA-SAUD 0,00 18.336.660,00 18.336.660,00
Total da Administração Indireta 174.805.050,00 66.393.332,00 241.198.382,00
3 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contigência 16.759.112,00 0,00 16.759.112,00
Total do Município 726.063.162,00 286.658.332,00 1.012.721.494,00
ANEXO IV
III - POR FUNÇÕES:
E S P E C I F I C A Ç Ã O FISCAL SEGURIDADE SOCIAL TOTAL
01 – LEGISLATIVA 22.900.000,00 0,00 22.900.000,00
02 – JUDICIÁRIA 80.000,00 0,00 80.000,00
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA 8.174.049,00 0,00 8.174.049,00
04 – ADMINISTRAÇÃO 127.792.865,00 0,00 127.792.865,00
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 15.254.020,00 0,00 15.254.020,00
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 17.868.700,00 17.868.700,00
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 66.393.332,00 66.393.332,00
10 – SAÚDE 0,00 202.396.300,00 202.396.300,00
11 – TRABALHO 2.254.589,00 0,00 2.254.589,00
12 – EDUCAÇÃO 195.032.000,00 0,00 195.032.000,00
13 – CULTURA 8.101.700,00 0,00 8.101.700,00
15 – URBANISMO 117.879.371,00 0,00 117.879.371,00
16 – HABITAÇÃO 37.532.545,00 0,00 37.532.545,00
17 – SANEAMENTO 118.294.000,00 0,00 118.294.000,00
18 - GESTÃO AMBIENTAL 2.479.500,00 0,00 2.479.500,00
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.900.580,00 0,00 1.900.580,00
24 – COMUNICAÇÕES 3.478.560,00 0,00 3.478.560,00
26 – TRANSPORTE 12.350.000,00 0,00 12.350.000,00
27 - DESPORTO E LAZER 8.064.237,00 0,00 8.064.237,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 27.736.034,00 0,00 27.736.034,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.759.112,00 0,00 16.759.112,00
Total do Município 726.063.162,00 286.658.332,00 1.012.721.494,00