Lei Ordinária nº 73/1948 - Texto Anexo
Dispõe sôbre Regulamento do Mercado Municipal, e dá outras providências
TABELA A QUE SE REFERE O ARTIGO 81, DA LEI Nº 73 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1948. Compartimentos, por metro quadro o por mês.......... Cr$ 15,00 Bancas, por metro quadrado e por mês................ Cr$ 10,00 Gaiolas, para aves, por mês cada uma................ Cr$ 50,00 TAXA DO MERCADO Abacaxi- cento..................................... 0,80 Abóbora - auto grande.............................. 10,00 Abóbora - auto pequeno............................. 6,00 Abobrinha- caixa................................... 0,20 Alcachofras- cesto grande.......................... 2,00 Alcachofras - cesto médio.......................... 1,00 Alcachofras- pequeno............................... 0,40 Alface – caixa grande.............................. 0,60 Alho - milheiro.................................... 1,00 Amendoim – saca.................................... 0,20 Arroz.............................................. 0,20 Balaios - cada um.................................. 0,20 Bananas - cacho.................................... 0,20 Batata doce - saca................................. 0,20 Batatinha - saca................................... 0,20 Beringelas - caixa................................. 0,20 Cabras - cada uma.................................. 0,60 Carneiros - cada um................................ 0,60 Cabrito - cada um.................................. 0,60 Capado - cada um................................... 1,00 Cabos para machados, enxadas, etc - dúzia.......... 0,20 Caça morta (aves) - dúzia.......................... 1,00 Caça morta (mamíferos) cada um..................... 0,50 Cães - cabeça...................................... 1,00 Café - saca........................................ 0,20 Carvão - saca...................................... 0,10 Cascas de árvore p/ cortume-arroba................. 0,50 Cana - dúzia....................................... 0,10 Cará - saca........................................ 0,20 Cachimbo - cada.................................... 0,50 Cadeira - cada uma................................. 0,50 Cereais - saca..................................... 0,20 Cestos - cada...................................... 0,20 Cera virgem - arroba............................... 1,00 Cebolas - caixa.................................... 0,10 Cebola - arroba.................................... 0,10 Cigarros - cento................................... 0,10 Chapéus de palha - dúzia........................... 0,20 Charutos - dúzia................................... 0,10 Coco - saca........................................ 0,20 Cobaias - saca..................................... 0,10 Doces secos - dúzia................................ 0,10 Doces em pasta - quilo............................. 0,20 Doces em calda - quilo............................. 0,20 Embornais de taquara - dúzia....................... 0,30 Ervilhas - caixa................................... 0,20 Espanadores - dúzia................................ 0,50 Esteiras - cada.................................... 0,10 Feijão - saca...................................... 0,20 Flores - dúzia..................................... 0,10 Frangos - cada..................................... 0,10 Frutas nacionais - caixa........................... 0,20 Frutas estrangeiras - caixa........................ 0,20 Fubá - saca........................................ 0,20 Fumo em corda - arroba............................. 2,00 Gaiolas - cada..................................... 0,10 Galinhas - cada.................................... 0,10 Gamelas - cada..................................... 0,20 Gansos - cada...................................... 0,40 Leitões - cada..................................... 0,60 Lebre - cada....................................... 0,10 Legumes - cesta.................................... 0,60 Louro - saco....................................... 0,60 Margaritos - saco.................................. 0,20 Manteiga fresca - quilo............................ 0,30 Marmelo - saca..................................... 0,20 Marmela - saca..................................... 0,20 Marrecos - cada.................................... 0,10 Melaço - garrafa................................... 0,10 Mel de abelhas - arroba............................ 1,00 Melancias - arroba................................. 8,00 Milho - saca....................................... 0,20 Milho pipoca - saca................................ 0,20 Milho verde - saca................................. 0,20 Óleo de mamona ou semelhante - garrafa............. 0,10 Ovos - dúzia....................................... 0,20 Palmito - dúzia.................................... 0,20 Palha de milho bruta - saca........................ 0,20 Palha p/ cigarros - milheiro....................... 0,60 Pássaros nacionais - cada.......................... 0,10 Patos - cada....................................... 0,10 Peixe fresco - quilo............................... 0,15 Peixe salgado - quilo.............................. 0,15 Peneiras de taquara - dúzia........................ 0,50 Penas - saca....................................... 0,20 Pepinos - caixa.................................... 0,20 Peru - cada........................................ 0,60 Pilões - cada...................................... 1,00 Pimentão - caixa................................... 1,50 Pinhão - saca...................................... 0,20 Plantas ornamentais por muda....................... 0,20 Plantas frutíferas - por muda...................... 0,50 Polvilho - saca.................................... 0,20 Pombos - cada...................................... 0,10 Porcos - cada...................................... 1,00 Queijos - cada..................................... 0,10 Repolhos - saco.................................... 0,20 Rapaduras - cento.................................. 0,50 Toucinho salgado - arroba.......................... 0,50 Tomates - caixa.................................... 0,20 Uvas nacionais - quilo............................. 0,10 Uvas estrangeiras - quilo.......................... 0,20 Vagem - caixa...................................... 0,20 Vassouras - dúzia.................................. 0,50 Vinho nacional - litro............................. 0,10 Volumes não discriminados.......................... 0,20 Chuchu - caixa..................................... 0,20 TAXAS PARA FEIRAS DE ANIMAIS VIVOS Gado vacum - cavalar e muar....................... 4,00 Capados gordos.................................... 2,00 Cabras e leitões.................................. 0,60 Lebres e cobaias.................................. 0,10 Prefeitura Municipal de Sorocaba, em 24 de novembro de 1948. GUALBERTO MOREIRA Prefeito Municipal