Dispõe sobre a proibição de obstrução de calçadas e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA:
Senhores Vereadores, nossa cidade com mais de 600 mil habitantes é conhecida como a cidade onde o povo anda pelo meio da rua.
Os motivos são muitos, calçadas com degraus, árvores enormes, avanço de muros e o pior: mesas e cadeiras de bares e lanchonetes atrapalhando o vai e vem do povo.
Este projeto, se aprovado inicia um processo de desobstrução de calçadas dando mais segurança aos nossos filhos e a nossa gente.
É um absurdo enquanto pessoas sentam e bebem nas calçadas, nossos filhos, nossos idosos andam pelo meio da rua.
Peço aos Nobres Colegas a aprovação do presente Projeto, que irá beneficiar muito a população de nossa cidade.