Lei Ordinária nº 9711/2011 - Alterações

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Dispõe sobre alteração da classe de vencimentos e súmula de atribuições do cargo de auxiliar de educação, cria o prêmio de assiduidade aos cargos que menciona, e dá outras providências
Promulgação: 31/08/2011
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Texto Anexo
Matéria Legislativa
Versão de Impressão

Altera a Lei

Data: 30/10/2001
Lei: 6478/2001

Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos de suporte para a Rede Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências.

Tem matéria versada na Lei

Data: 15/01/2014
Lei: 10719/2014

Dispõe sobre a jornada de trabalho do auxiliar de educação, regente maternal e agente infantil enquanto no exercício das funções na sala de aula na Unidade Educacional Infantil e dá outras providências.
Data: 16/12/2011
Lei: 9852/2011

Regulamenta concessão de benefícios aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Versa sobre matéria da Lei

Data: 24/05/2011
Lei: 9587/2011

Dispõe sobre a criação de empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Data: 02/12/1991
Lei: 3800/1991

Dispõe sobre o estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.