Projeto de Lei Ordinária nº 407/2011

  1. Home
  2. Matérias Legislativas
  3. Matéria Legislativa

Dispõe sobre alteração da classe de vencimentos e súmula de atribuições do cargo de Auxiliar de Educação, cria o prêmio de assiduidade aos cargos que menciona, e dá outras providências.
Texto Original Compartilhar no Facebook Versão de Impressão
Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 12/08/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Veto Parcial Aceito
Classificações: Funcionalismo Público

Tramitações

29/09/2011
Situação: Veto Parcial Aceito
Ação: Veto Parcial nº 01/2011 aceito.
Localização: Divisão de Expediente
27/09/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Veto Parcial nº 01/2011 Aceito em discussão única na S.O. 62/2011.
Localização: Plenário
02/09/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.711, de 31 de agosto de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
01/09/2011
Situação: Veto
Ação: Veto Parcial nº 01/2011, apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Par. Justiça Veto Par. Economia Veto Par. Obras Veto Veto nº 01/2011
24/08/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 257/2011.
Localização: Divisão de Expediente
23/08/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 47/2011.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
23/08/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.E. 46/2011. Enviada à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
23/08/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.E. 45/2011.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Obras Emenda 01 Emenda 01 Par. Justiça Emenda 01
23/08/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos: Par. Obras PL Par. Justiça PL Par. Economia PL Par. Jurídico PL
12/08/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/09/2011
Descrição: Par. Obras Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
12/09/2011
Descrição: Par. Economia Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
05/09/2011
Descrição: Par. Justiça Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
31/08/2011
Descrição: Veto nº 01/2011
Tipo: Acórdão
Autor: Executivo
Documento
23/08/2011
Descrição: Par. Obras Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
23/08/2011
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Francisco França da Silva
Documento
23/08/2011
Descrição: Par. Obras PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
23/08/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/08/2011
Descrição: Par. Justiça Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/08/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
23/08/2011
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
18/08/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico