Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 9.015, de 16 de dezembro de 2009, e dá outras providências. (Autoriza o Município a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.)

Promulgação: 24/11/2010
Tipo: Lei Ordinária
Versão de Impressão

Altera a Lei


Data: 16/12/2009
Lei: 9015/2009

Autoriza o Município a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.


Revogada pela Lei


Data: 13/06/2012

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e da outras providencias.


Versa sobre matéria da Lei


Data: 18/08/1993
Lei: 4320/1993

Declara de utilidade pública o "JEEP CLUBE DE SOROCABA".