Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009.

Promulgação: 10/12/2008
Tipo: Lei Ordinária
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Tem matéria versada na Lei


Data: 03/12/2009
Lei: 8995/2009

Dispõe sobre alteração de número de dotação orçamentária vigente e dá outras providências.

Data: 30/09/2009
Lei: 8933/2009

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.

Data: 30/09/2009
Lei: 8934/2009

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.

Data: 01/09/2009
Lei: 8871/2009

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a transferir recursos ao Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil – GPACI, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 18/08/2009
Lei: 8845/2009

Autoriza o Município a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Serviço Social de Aprendizagem Industrial – SENAI – SP, com interveniência da Secretaria Municipal de Relações do Trabalho, visando a implantação do Programa de Treinamentos para a Comunidade e Indústrias de Sorocaba, com o intuito de atender às demandas do Município e dá outras providências.

Data: 04/08/2009
Lei: 8834/2009

Autoriza o Município a celebrar Convênio de Cooperação Técnico-Educacional com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dá outras providências.

Data: 10/06/2009
Lei: 8780/2009

Dispõe sobre aumento do repasse mensal ao Instituto Humberto de Campos e dá outras providências.