Dispõe sobre a criação do Parque Tecnológico de Sorocaba, bem como do Conselho Deliberativo do Parque Tecnológico de Sorocaba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Sorocaba e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Sorocaba, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Parque Tecnológico do Município e dá outras providências. (“PARQUE TECNOLÓGICO ALEXANDRE BELDI NETO”)