Lei Ordinária nº 8432/2008 - Alterações
Dispõe sobre a criação de Fundo de Habitação de Interesse Social do Município de Sorocaba, de seu Conselho Gestor e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 15/12/2008
Lei: 8640/2008
Altera a redação do Art. 3º, da Lei nº 8.432, de 22 de abril de 2008, que dispõe sobre a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social do Município de Sorocaba e de seu Conselho Gestor e dá outras providências.
Revoga a Lei
Data: 19/10/1987
Lei: 2598/1987
Institui o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.
Data: 06/07/1987
Lei: 2571/1987
Dispõe sobre criação de um fundo habitacional, abre um crédito especial de Cz$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzados) e dá outras providências.
Revogada pela Lei
Data: 16/11/2011
Lei: 9804/2011
Dispõe sobre a criação de Fundo de Habitação de Interesse Social do Município de Sorocaba; de seu Conselho Gestor e dá outras providências.