Lei Ordinária nº 7460/2005 - Alterações
Dispõe sobre proteção dos bens públicos contra a ação dos cartazeiros e pichadores e dá outras providências.
Revogada pela Lei
Data: 05/11/2015
Lei: 11215/2015
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 11.080, de 14 de abril de 2015, que dispõe sobre a preservação e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do Patrimônio Público no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Data: 16/12/2013
Lei: 10669/2013
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura do município de Sorocaba e dá outras providências.