Lei Ordinária nº 7349/2005 - Alterações
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 5.011, de 27/11/1995, que inclui noções de Cidadania, Legislação de Trânsito, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código do Consumidor, consequências do uso do fumo, Álcool, Drogas e prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, no currículo das Escolas da Rede Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 27/11/1995
Lei: 5011/1995
Inclui noções sobre Cidadania, Legislação de Trânsito, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código do Consumidor, consequências do uso do Fumo, Álcool, Drogas, e prevenção as doenças sexualmente transmissíveis, no currículo das Escolas da Rede Municipal e dá outras providências.