Lei Ordinária nº 6818/2003 - Alterações
Altera dispositivos da Lei nº 4.595, de 02 de setembro de 1994, alterada pelas Leis nºs 4.824, de 25 de maio de 1995 e 5.521, de 19 de novembro de 1997, bem como dá outras providências.(Serviço Funerário no Município de Sorocaba)
Altera a Lei
Data: 02/09/1994
Lei: 4595/1994
Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 07/11/2006
Lei: 7998/2006
Altera o Art. 5º da Lei n. 4.595, de 02 de setembro de 1994, alterada pelas Leis n. 4.824, de 25 de maio de 1995, 5.521, de 19 de novembro de 1997, 6.818, de 15 de maio de 2003 e 7.455, de 17 de agosto de 2005, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba e dá outras providências.