Lei Ordinária nº 6640/2002 - Alterações
Dispõe sobre a utilização de saldo Residual do Programa de Saneamento para Núcleos Urbanos - PRONURB, autoriza a realização e operação de créditos com a Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
Versa sobre matéria da Lei
Data: 15/05/1991
Lei: 3568/1991
Dispõe sobre a adesão do Município de Sorocaba ao Programa de Saneamento Para Núcleos Urbanos-PRONURB, autoriza a realizar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.