Lei Ordinária nº 6605/2002 - Alterações
Dispõe sobre alteração no Art. 54., caput e incisos da Lei n.º 5.271, de 21 de novembro de 1996, que trata sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 21/11/1996
Lei: 5271/1996
Dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Data: 21/11/2018
Lei: 11829/2018
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 5.271, de 21 de novembro de 1996, alterada pelas Leis nº 6.605, de 24 de maio de 2002 e 10.569, de 18 de setembro de 2013 e dá outras providências.