Declara de utilidade pública a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil.

Promulgação: 04/07/1959
Tipo: Lei Ordinária
Versão de Impressão

Alterada pela Lei


Data: 13/04/1960
Lei: 715/1960

Modifica o artigo 1º, da Lei nº 659, de 4 de julho de 1959. (Declara de utilidade pública a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil)