Lei Ordinária nº 659/1959 - Alterações

Declara de utilidade pública a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil.
Promulgação: 04/07/1959
Tipo: Lei Ordinária
Texto

Alterada pela Lei

Data: 13/04/1960
Lei: 715/1960

Modifica o artigo 1º, da Lei nº 659, de 4 de julho de 1959. (Declara de utilidade pública a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil)