Lei Ordinária nº 6381/2001 - Alterações

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Dá nova redação ao inciso V, do artigo 2º da Lei n.º 4.947, de 02 de outubro de 1995, alterada pelas Leis n.ºs 6.121, de 04 de abril de 2000 e 6.219, de 29 de agosto de 2000, e dá outras providências.(criação do Conselho de Alimentação Escolar)
Promulgação: 02/04/2001
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Matéria Legislativa
Versão de Impressão

Altera a Lei

Data: 02/10/1995
Lei: 4947/1995

Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Revogada pela Lei

Data: 24/08/2001
Lei: 6449/2001

Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Sorocaba, localizado no Estado de São Paulo e dá outras providências.