Lei Ordinária nº 6219/2000 - Alterações
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 4.947, de 02 de outubro de 1995 e dá outras providências. (criação do Conselho de Alimentação Escolar)
Altera a Lei
Data: 02/10/1995
Lei: 4947/1995
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Revogada pela Lei
Data: 24/08/2001
Lei: 6449/2001
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Sorocaba, localizado no Estado de São Paulo e dá outras providências.