Lei Ordinária nº 5271/1996 - Alterações

Altera o artigo 97, da Lei nº 5.271, de 21 de novembro de 1996, que dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 5.271, de 21 de novembro de 1996, alterada pelas Leis nº 6.605, de 24 de maio de 2002 e 10.569, de 18 de setembro de 2013 e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 5.271, de 21 de novembro de 1996 e dá outras providências. (Funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba)

Dispõe sobre alteração no Art. 54., caput e incisos da Lei n.º 5.271, de 21 de novembro de 1996, que trata sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sôbre sepulturas em abandono e em ruína, e dá outras providências.

Dispõe sôbre parcelamento de pagamento da taxa de concessão de sepultaras perpétuas, nas condições que menciona.

Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba, e dá outras providências.