Lei Ordinária nº 5189/1996 - Alterações

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Altera o artigo 6º da Lei nº 5.057, de 26 de fevereiro de 1996 e dá outras providências. (Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a firmar convênio e contrato de comodato oneroso com a FEPASA)
Promulgação: 28/08/1996
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Versão de Impressão

Altera a Lei

Data: 26/02/1996
Lei: 5057/1996

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a firmar convênio e contrato de comodato oneroso com a FEPASA e dá outras providências.