Lei Ordinária nº 5091/1996 - Alterações
Dispõe sobre a concessão de prêmios e troféus a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários na forma que menciona e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Altera a Lei nº 5.091, de 11 de abril de 1996, que dispõe sobre a concessão de prêmios e troféus a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários e dá outras providências.
Altera a redação do inciso VI do art. 6º da Lei n. 5.091, de 11 de abril de 1996, que dispõe sobre a concessão de prêmios e troféus a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários e dá outras providências.
Altera a Lei nº 5.091, de 11 de abril de 1996, que dispõe sobre a concessão de prêmios e troféus a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários e dá outras providências.
Altera a Lei n° 5.091, de 11 de abril de 1996, que dispõe sobre a concessão de prêmios e troféus a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários na forma que menciona e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 5º da Lei nº 5.091, de 11 de abril de 1996, que dispõe sobre a concessão de prêmios e troféus a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários na forma que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.091, de 11 de abril de 1996, e dá outras providências. (concessão de prêmios e troféus a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários na forma que menciona)
Acrescenta e renumera artigo da Lei nº 5.091, de 11 de abril de 1996. (concessão de prêmios e troféus a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários na forma que menciona)
Revoga a Lei
Dispõe sobre a concessão de troféus e prêmios a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários nas condições que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de troféus e prêmios a jornalistas e dá outras providências.
Revogada pela Lei
Institui o Concurso Jornalístico e Publicitário, revoga expressamente as Leis nºs 5.091, de 11 de abril de 1996, 5.295, de 10 de dezembro de 1996, 6.729, de 28 de outubro de 2002, 7.454, de 17 de agosto de 2005, 9.112, de 27 de abril de 2010, 9.373, de 24 de novembro de 2010, 10.930, de 21 de agosto de 2014, 10.980, de 23 de outubro de 2014 e 11.316, de 4 de maio de 2016 e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Dá nova redação ao art. 4° da Lei n° 9.112, de 27/04/2010, que altera a Lei n° 5.091, de 11/04/1996, a qual dispõe sobre a concessão de prêmios e troféus a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários na forma que menciona e dá outras providências.