Lei Ordinária nº 5004/1995 - Alterações
Acrescenta parágrafos aos artigos que menciona, da Lei nº 3.800, de 02 de dezembro de 1991, e dá outras providências. (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba)
Altera a Lei
Data: 02/12/1991
Lei: 3800/1991
Dispõe sobre o estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 23/09/1997
Lei: 5445/1997
Altera redação do artigo 1º da Lei nº 5.004, de 27 de novembro de 1995 e dá outras providências. (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba)