Lei Ordinária nº 4983/1995 - Alterações
Dispõe sobre alteração dos artigos 1º e 4º da Lei nº 2.342, de 28 de novembro de 1984, e dá outras providências. (autorização de outorga de domínio aos possuidores de imóveis nas Vilas “Colorau”, “Zacarias”, “João Romão” e “Sabiá”)
Altera a Lei
Dispõe sobre autorização de outorga de domínio aos possuidores de imóveis nas Vilas “Colorau”, “Zacarias”, “João Romão” e “Sabiá” e dá outras providências)
Revoga a Lei
Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 4º da Lei nº 2.342, de 28 de novembro de 1984 e dá outras providências. (autorização de outorga de domínio aos possuidores de imóveis nas Vilas “Colorau”, “Zacarias”, “João Romão” e “Sabiá”)
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.500, de 28 de agosto de 1986 e dá outras providências. (autorização de outorga de domínio aos possuidores de imóveis nas Vilas “Colorau”, “Zacarias”, “João Romão” e “Sabiá”)
Revogada pela Lei
Dispõe sobre outorga de domínio aos possuidores de imóveis situados nas Vilas “Colorau”, “Zacarias”, “João Romão” e “Sabiá” e dá outras providências.