Lei Ordinária nº 4874/1995 - Alterações
Cria os corredores comerciais, as Zonas Comerciais Secundárias Z.C.5, Z.C.6. e Z.C.7, amplia as Zonas Comerciais 3 e 4 e a Zona Residencial 1 – 2º setor.
Altera a Lei
Alterada pela Lei
Inclui os § § 5º e 6º ao Artigo 2º da Lei nº 4.874, de 06 de julho de 1995, que cria os corredores comerciais, as Zonas Comerciais Secundárias Z.C.5, Z.C.6 e Z.C.7, amplia as Zonas Comerciais 3 e 4 e a Zona Residencial 1 - 2º setor e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo ao parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 4.874, de 6 de julho de 1995, que cria os Corredores Comerciais, as Zonas Comerciais Secundárias Z.C.5, Z.C.6 e Z.C.7, amplia as Zonas Comerciais 3 e 4 e a Zona Residencial 1 - 2o Setor
Altera a redação do § 2º do artigo 2º da Lei nº 4.874, de 06 de julho de 1995, alterado pelo artigo 2º da Lei nº 5.161, de 28 de junho de 1996, que cria os corredores comerciais, as Zonas Comerciais Secundárias Z.C.5, Z.C.6 e Z.C.7, amplia as Zonas Comerciais 3 e 4 e a Zona Residencial 1 - 2º setor.
Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 4.874, de 06 de julho de 1995, e dá outras providências.(Cria os Corredores Comerciais, as Zonas Comerciais Secundárias Z.C.5, Z.C.6. e Z.C.7, amplia as Zonas Comerciais 3 e 4 e a Zona Residencial 1 – 2º setor)
Dispõe sobre a ampliação dos Corredores Comerciais, altera o § 2º e artigos 10 e 11 da Lei nº 4.874, de 06 de julho de 1995; cria a Zona Residencial 1 – 4º Setor; revoga as Leis nºs 2.821, de 13 de maio de 1988 e 3.746, de 04 de novembro de 1991 e dá outras providências.