Lei Ordinária nº 4667/1994 - Alterações
Dispõe sobre a alteração do Convênio constante da lei nº 4.354, de 17 de setembro de 1993 e dá outras providências. (autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a renovar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado da Educação)
Altera a Lei
Data: 17/09/1993
Lei: 4354/1993
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4.076, de 20 de novembro de 1992. (Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a renovar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado da Educação)
Revogada pela Lei
Data: 20/09/1995
Lei: 4924/1995
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da secretaria da Educação, objetivando manter em funcionamento o Centro Estadual de Educação Supletiva “Leonor Pinto Thomaz”.