Lei Ordinária nº 458/1956 - Alterações
Dispõe sôbre a volta da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Municipal de Sorocaba a responsabilidade da Municipalidade.
Altera a Lei
Data: 25/09/1954
Lei: 376/1954
Transfere para a Fundação Scarpa a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 29/10/1963
Lei: 1153/1963
Autoriza à Prefeitura Municipal de Sorocaba a transferir a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sorocaba, e a doar imóvel à entidade que menciona, e dá outras providências.
Versa sobre matéria da Lei
Data: 23/08/1951
Lei: 233/1951
Dispõe sôbre a criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.