Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo tendo por objetiva o intercâmbio técnico-científico e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.056, de 3 de novembro de 1992, e dá outras providências. (autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo tendo por objetiva o intercâmbio técnico-científico)