Lei Ordinária nº 4009/1992 - Alterações
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 3.946, de 2 de julho de 1992, e dá outras providências. (autorização para que a Prefeitura Municipal de Sorocaba celebre convênio com a Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba)
Altera a Lei
Data: 02/07/1992
Lei: 3946/1992
Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura Municipal de Sorocaba celebre convênio com a Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Data: 04/02/1993
Lei: 4148/1993
Autoriza a abertura de crédito especial adicional e dá outras providências. (FUNDEC)