Dispõe sôbre doação de terreno ao Grêmio Vãrnhagem, e dá outras providências.

Promulgação: 10/03/1955
Tipo: Lei Ordinária
Versão de Impressão

Revogada pela Lei


Data: 18/04/1957
Lei: 491/1957

Revoga a Lei n° 396, de 10 de março de 1955. (doação de terreno ao Grêmio Vãrnhagem)