Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.482, de 27 de fevereiro de 1991 e dá outras providências. (denominação de "Profº FLÁVIO DE SOUZA NOGUEIRA", a uma Escola Municipal)
Dispõe sobre denominação de "Profº FLÁVIO DE SOUZA NOGUEIRA", a uma Escola Municipal de nossa cidade.