Lei Ordinária nº 2434/1985 - Alterações

  1. Home
  2. Legislação
  3. Propositura
  4. Alterações

Dispõe sobre instituição de Prêmio Anual de Educação e dá outras providências.
Promulgação: 28/11/1985
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Versão de Impressão

Alterada pela Lei

Data: 20/09/1995
Lei: 4920/1995

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.434, de 28 de novembro de 1985, e dá outras providências. (instituição de Prêmio Anual de Educação)