Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a ceder, mediante concessão administrativa, imóvel público, para uso de Metalac S/A Indústria e Comércio.

Promulgação: 28/12/1982
Tipo: Lei Ordinária
Versão de Impressão

Alterada pela Lei


Data: 23/09/1992
Lei: 4024/1992

Prorroga o prazo previsto no inciso I, do artigo 2º, da Lei nº 2.181 de 28 de dezembro de1982 e dá outras providências. (Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a ceder, mediante concessão administrativa, imóvel público, para uso de Metalac S/A Indústria e Comércio)

Data: 16/10/1990
Lei: 3376/1990

Altera o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 2.181, de 28 de dezembro de 1982 e dá outras providências. (Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder, mediante concessão administrativa, imóvel à Metalac S. A. - Indústria e Comércio - Av. Itavuvu - instalação de creche e escola)

Data: 07/12/1989
Lei: 3187/1989

Altera o disposto ao artigo 2º, incisos I e II da Lei nº 2.181, de 28 de dezembro de 1982 e dá outras providências. (Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a ceder, mediante concessão administrativa, imóvel público, para uso de Metalac S/A Indústria e Comércio)