Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a ceder, mediante concessão administrativa, imóvel público, para uso de Metalac S/A Indústria e Comércio.
Prorroga o prazo previsto no inciso I, do artigo 2º, da Lei nº 2.181 de 28 de dezembro de1982 e dá outras providências. (Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a ceder, mediante concessão administrativa, imóvel público, para uso de Metalac S/A Indústria e Comércio)
Altera o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 2.181, de 28 de dezembro de 1982 e dá outras providências. (Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder, mediante concessão administrativa, imóvel à Metalac S. A. - Indústria e Comércio - Av. Itavuvu - instalação de creche e escola)
Altera o disposto ao artigo 2º, incisos I e II da Lei nº 2.181, de 28 de dezembro de 1982 e dá outras providências. (Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a ceder, mediante concessão administrativa, imóvel público, para uso de Metalac S/A Indústria e Comércio)