Lei Ordinária nº 1753/1973 - Alterações
Dispõe sobre concessão de troféus e prêmios a jornalistas e dá outras providências.
Revoga a Lei
Data: 22/12/1972
Lei: 1708/1972
Dispõe sobre a concessão de prêmios aos autores dos melhores trabalhos jornalísticos publicados na imprensa local e dá outras providências.
Revogada pela Lei
Data: 11/04/1996
Lei: 5091/1996
Dispõe sobre a concessão de prêmios e troféus a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários na forma que menciona e dá outras providências.
Data: 10/04/1990
Lei: 3255/1990
Dispõe sobre a concessão de troféus e prêmios a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários nas condições que menciona e dá outras providências.
Data: 11/09/1976
Lei: 1875/1976
Dispõe sobre concessão de troféus e prêmios a jornalistas e dá outras providências.