Dispõe sobre concessão de troféus e prêmios a jornalistas e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de prêmios aos autores dos melhores trabalhos jornalísticos publicados na imprensa local e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de prêmios e troféus a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários na forma que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de troféus e prêmios a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários nas condições que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de troféus e prêmios a jornalistas e dá outras providências.