Dispõe sôbre feriados municipais.
Dispõe sôbre feriados religiosos no Município. (3 de março - fundação de Sorocaba, 15 de agosto - padroeira da cidade Nossa Senhora da Ponte)
Dispõe sobre comemoração de feriados municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre comemoração de feriados municipais e dá outras providências.