Dispõe sôbre feriados municipais.

Promulgação: 23/02/1967
Tipo: Lei Ordinária

Revoga a Lei


Data: 15/06/1949
Lei: 112/1949

Dispõe sôbre feriados religiosos no Município. (3 de março - fundação de Sorocaba, 15 de agosto - padroeira da cidade Nossa Senhora da Ponte)


Tem matéria versada na Lei


Data: 03/12/1987
Lei: 2616/1987

Dispõe sobre comemoração de feriados municipais e dá outras providências.

Data: 31/03/1986
Lei: 2465/1986

Dispõe sobre comemoração de feriados municipais e dá outras providências.