Altera a redação do § 2º do artigo 4º da Lei, nº 1.153, de 29 de outubro de 1963. (autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a transferir a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sorocaba, e a doar imóvel à entidade que menciona)

Promulgação: 24/11/1965
Tipo: Lei Ordinária
Versão de Impressão

Altera a Lei


Data: 29/10/1963
Lei: 1153/1963

Autoriza à Prefeitura Municipal de Sorocaba a transferir a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sorocaba, e a doar imóvel à entidade que menciona, e dá outras providências.


Versa sobre matéria da Lei


Data: 25/09/1954
Lei: 376/1954

Transfere para a Fundação Scarpa a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

Data: 23/08/1951
Lei: 233/1951

Dispõe sôbre a criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.