Lei Ordinária nº 11926/2019 - Alterações
Institui o Novo Sistema Municipal Saúde Escola, revoga expressamente as Leis nºs 10.579, de 26 de setembro de 2013 e 10.723, de 10 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 13/06/2023
Lei: 12822/2023
Altera dispositivo da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019. (Institui o Novo Sistema Municipal Saúde Escola)
Revoga a Lei
Data: 10/02/2014
Lei: 10723/2014
Altera dispositivos da Lei nº 10.579, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal Saúde Escola, e dá outras providências.
Data: 26/09/2013
Lei: 10579/2013
Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal Saúde Escola, e dá outras providências.