Lei Ordinária nº 11829/2018 - Alterações
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 5.271, de 21 de novembro de 1996, alterada pelas Leis nº 6.605, de 24 de maio de 2002 e 10.569, de 18 de setembro de 2013 e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 21/11/1996
Lei: 5271/1996
Dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Versa sobre matéria da Lei
Data: 18/09/2013
Lei: 10569/2013
Altera a redação da Lei nº 5.271, de 21 de novembro de 1996 e dá outras providências. (Funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba)
Data: 24/05/2002
Lei: 6605/2002
Dispõe sobre alteração no Art. 54., caput e incisos da Lei n.º 5.271, de 21 de novembro de 1996, que trata sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba e dá outras providências.