Projeto de Lei Ordinária nº 166/2017
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 5.271, de 21 de Novembro de 1996, alterada pelas Leis n°s 6.605, de 24 de Maio de 2002 e 10.569, de 18 Setembro de 2013 e dá outras providências. (Dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba)
Apresentação: 05/06/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Serviço Funerário/Cemitérios
Tramitações
21/11/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.829, de 21 de novembro de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
29/10/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 175/2018 pelo ofício nº 668/2018.
Localização: Divisão de Expediente
18/10/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
18/10/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. 39/2018.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
18/10/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 2 (Votação Nominal) / Aprovada a Emenda nº 1 e a Sub-Emenda nº 1 à Emenda nº 1(Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. 38/2018.
Localização: Plenário
18/10/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Sub-Emenda nº 1 à Emenda nº 1 / Exarado Parecer na Sub-Emenda / Aprovado o Substitutivo nº 2 (Votação Nominal) / Aprovada a Emenda nº 1 e a Sub-Emenda nº 1 à Emenda nº 1 (Votação Nominal) / Arquivadas as Emendas nºs 2, 3 e 4 (Votação Simbólica) à pedido dos autores, em 1ª Discussão na S.E. 37/2018.
Localização: Plenário
16/10/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 37/2018.
Localização: Divisão de Expediente
16/10/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
11/10/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 16/10/2018.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões às Emendas 2, 3 e 4 ao Sub. 2
09/10/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 11/10/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça às Emendas 2, 3 e 4 ao Sub. 2
09/10/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 2, 3 e 4 ao Substitutivo nº 2/ Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. 63/2018.
Localização: Plenário
Documentos:
Emendas nºs 2, 3 e 4 ao Sub. nº 2
05/10/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 63/2018.
Localização: Divisão de Expediente
31/08/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
28/08/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 31/08/2018.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao Subst. 2 e à Emenda 1
03/08/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentada Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2, em 20/08/2018. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 28/08/2018.
Localização: Comissão de Justiça
31/07/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 03/08/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Substitutivo nº 2
Par. Jurídico ao PL
01/03/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Solicitada inclusão do PL na pauta pelo Edil Péricles Regis em 18/05/2018/Solicitada a retirada de pauta do Substitutivo 1 pelo Executivo em 30/05/2018.
Localização: Divisão de Expediente
29/01/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Apresentado Substitutivo nº 01 em 29/01/2018.
Localização: Comissões
Documentos:
Substitutivo nº 01 ao PL
Par. Comissões ao Subst. 1
30/10/2017
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado ao Executivo para manifestação por solicitação da Comissão de Justiça pelo Ofício nº 675/2017.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 675/2017
10/08/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentadas Emendas nºs 5 a 9, em 06/10/2017.
Localização: Comissão de Justiça
10/08/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 47/2017.
Localização: Plenário
Documentos:
Emendas nºs 3 e 4
07/08/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 48/2017.
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
03/07/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL e Emendas 01 e 02
28/06/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Jus. PL e Emendas 01 e 02
13/06/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
13/06/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
08/06/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
18/10/2018
Descrição: Sub-Emenda 1 à Emenda 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Péricles Régis Mendonça de Lima
18/10/2018
Descrição: Par. Comissões à Sub-Emenda 1 à Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
18/10/2018
Descrição: Votações ao Sub. 2, Emenda 1 e Sub-Emenda 1 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
18/10/2018
Descrição: Votações ao Sub. 2, Emenda 1 e Sub-Emenda 1 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
16/10/2018
Descrição: Par. Comissões às Emendas 2, 3 e 4 ao Sub. 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
11/10/2018
Descrição: Par. Justiça às Emendas 2, 3 e 4 ao Sub. 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
09/10/2018
Descrição: Emendas nºs 2, 3 e 4 ao Sub. nº 2
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Francisco Martinez
31/08/2018
Descrição: Par. Comissões ao Subst. 2 e à Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
28/08/2018
Descrição: Par. Justiça ao Subst. e à Emenda 1
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça
20/08/2018
Descrição: Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2
Tipo: Emenda(s)
Autor: Péricles Régis Mendonça de Lima
30/05/2018
Descrição: Ofício para retirada de pauta do Subst. 1
Tipo: Ofício
Autor: Executivo
18/05/2018
Descrição: Ofício para inclusão do PL na pauta
Tipo: Ofício
Autor: Péricles Régis Mendonça de Lima
23/10/2017
Descrição: Par. Just. às Emendas 3 a 9 - Oitiva
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
06/10/2017
Descrição: Emendas nºs 5 a 9
Tipo: Emenda(s)
Autor: Péricles Régis Mendonça de Lima
03/07/2017
Descrição: Par. Jus. PL e Emendas 01 e 02
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça