Lei Ordinária nº 11377/2016 - Alterações
Dispõe sobre revogação da Lei nº 11.140, de 15 de julho de 2015, que acrescentou o art. 7º-A ao anexo II da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 27/05/2008
Lei: 8474/2008
Aprova o Código de Justiça Desportiva do município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências
Revoga a Lei
Data: 15/07/2015
Lei: 11140/2015
Acrescenta o art. 7º-A ao Anexo II da Lei n° 8.474, de 27 de maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF), e dá outras providências.