Projeto de Lei Ordinária nº 018/2016
Dispõe sobre revogação da Lei nº 11.140, de 15 de julho de 2015, que acrescentou o artigo 7º-A ao anexo II da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.
Apresentação: 29/01/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Cultura/Esportes/Lazer
Tramitações
22/07/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.377, de 21 de julho de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 129/2016 pelo Ofício nº 534/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
05/07/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 41/2016.
Localização: Plenário
30/06/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
30/06/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 40/2016.
Localização: Plenário
29/02/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
03/02/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
02/02/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
02/02/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
29/01/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente