Lei Ordinária nº 11172/2015 - Alterações
Altera a redação dos arts. 13-A e 16, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 10/09/2014
Lei: 10958/2014
Acrescenta dispositivo e altera a redação do art. 16, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; altera a classificação do cargo de Ascensorista; amplia cargos do quadro permanente da Administração Direta; altera súmula de atribuições e dá outras providências.
Data: 02/12/1991
Lei: 3800/1991
Dispõe sobre o estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.