Projeto de Lei Ordinária nº 116/2015
Altera a redação dos artigos 13-A e 16, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 28/05/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
18/09/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.172, de 16 de setembro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
26/08/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
26/08/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 133/2015.
Localização: Divisão de Expediente
25/08/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 49/2015.
Localização: Plenário
13/08/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/08/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
06/08/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 44/2015.
Localização: Plenário
04/08/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/08/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 em 1ª discussão na S.O. 43/2015.
Localização: Plenário
16/07/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/06/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Just. PL
Par. Com. PL e Emenda 01
02/06/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
02/06/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
28/05/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente